No encontro foram aprovadas diversas agendas, como o calendário de reuniões de 2020, o Plano de Comunicação do Comitê e a criação do Grupo de Trabalho de Assuntos Legislativos

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa, Vinícius Azevedo, participou na manhã desta segunda-feira (11), da plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul. O evento aconteceu no auditório do Parque de Saudade e contou com a presença de representantes dos Usuários da Água, da Sociedade Civil e do Poder Público.

– O evento teve o intuito de discutir uma série de ações a serem realizadas, como o calendário de reuniões de 2020, a aprovação do Plano de Comunicação do Comitê e a criação de um Grupo de Trabalho de Assuntos Legislativos. São pautas de extrema importância que apontam para ações estratégicas na área da Bacia Hidrográfica. Também é um momento que nos oportuniza maior interação e troca de experiências – destacou o secretário.

O encontro foi conduzido pela vice-presidente do Comitê, Vera Lúcia Teixeira. Ela comentou sobre o GT de Assuntos Legislativos. “O Grupo de Trabalho apoiará o Comitê, com levantamento de informações jurídicas relacionadas a programas, projetos e ações, auxiliando legalmente na tomada de decisões no que se refere à a aplicação dos recursos de cobrança pelo uso da água. O Grupo será formado por, no mínimo, três integrantes, e no máximo, seis, titulares e suplentes”.

Sobre a agenda anual de reuniões para o próximo ano, Vera Teixeira explicou que elas estão distribuídas por setores, como diretoria, Câmara Técnica Permanente e encontros ordinários e extraordinários.

O CBH-MPS – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul é um órgão colegiado integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e tem como objetivo promover a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da Região Hidrográfica III do Estado do Rio de Janeiro que compreende a região constituída pela bacia do Rio Preto e pelas bacias dos rios afluentes do curso médio superior do rio Paraíba do Sul no Estado do Rio de Janeiro, abrangendo, integralmente, os municípios de Barra Mansa, Comendador Levy Gasparian, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda, assim como, parcialmente, os municípios de Barra do Piraí, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Piraí, Rio Claro, Três Rios e Vassouras.

O órgão possui atribuições consultivas, deliberativas e normativas, em nível regional, e é composto por um plenário com 30 membros titulares, com direito a voz e voto, e suplentes.