Processo Eletrônico

Segue abaixo alguns dos documentos que devem ser abertos eletronicamente na  plataforma de processo eletrônico

Para:

  • Transferência de Imóvel
  • Imunidade de ITBI
  • Outros

Para:

  • Isenção ou Imunidade de IPTU

Para:

  • Certidão de Característica
  • Certidão de Diversas Naturezas
  • Certidão de Dados Cadastrais
  • Extinção de Processo Judicial
  • Outros

Para:

  • Solicitação  de cópia de processo

Para:

  • Solicitação de Certidão de Inicio ou Término de Atividades
  • Solicitação de Certidão de Dados Cadastrais PJ
  • Solicitação de Certidão de Baixa

Para:

  • Baixa da Inscrição Municipal – Atividade Econômica Pessoa Física

Para:

  • Baixa da Inscrição Municipal – Atividade Econômica Pessoa Jurídica
  • Baixa de Inscrição Municipal – MEI

Para:

  • Solicitação de 2ª via alvará – PJ
  • Solicitação de 2ª via Cartão de Inscrição  – PJ
  • Alteração de e-mail no Cadastro Mobiliário
  • Alteração de Responsável Contábil no Cadastro Mobiliário

Para:

  • Solicitação de 2ª via alvará – PF
  • Solicitação de 2ª via Cartão de Inscrição – PF
  • Solicitação de Alteração de Dados Cadastrais – PF (Exceto atividade e/ou endereço)

Para:

  • Solicitação de Certidão de Tempo de Serviço
  • Solicitação de Auxílio Doença (BIM)
  • Solicitação de Auxílio Funeral
  • Adicional de Nível Superior/ Universitário
  • Averbação por Tempo de Serviço
  • Solicitação de Auxílio Maternidade
  • Pedido de Exoneração de Estatutário

Para:

  • Licença de Operação
  • Licença de Instalação
  • Licença de Operação e Recuperação
  • Licença Ambiental de Recuperação
  • Autorização Ambiental
  • Certidão de Inegebilidade
  • Declaração Ambiental
  • Autorização Ambiental de Funcionamento
  • Licença Ambiental Comunicada – LAC

Para:

  • Solicitação de comércio ambulante

Para:

  • Solicitação feirante

Para:

  • Copia de inteiro teor
  • 2 via de CERCON( habite-se )

Para:

  • Inspeção Municipal Sanitária (SIM / POA)
  • Inspeção Municipal Sanitária (CIS / POA)

Para:

  • Pagamento em duplicidade
  • Julgo Extinto
  • Baixa Bancária
  • Pagamento indevido
  • Certidão Negativa

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