Visando reduzir possíveis aglomerações, Secretaria de Fazenda, Procon e Guarda Municipal iniciam ação nesta quarta, dia 18
Para garantir a segurança da população e dos servidores em relação ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), como também cumprir as determinações dos decretos municipal e estadual e do protocolo do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Barra Mansa orienta a população para que solicitem os serviços da Secretaria de Fazenda, do Procon e da Guarda Municipal de forma online ou via telefone, sem sair de casa.
Os atendimentos da Secretaria de Fazenda podem ser pedidos através do site barramansa.rj.gov.br, no banner “Fazenda Online”. Na plataforma são oferecidas as opções de certidão negativa de débitos municipais, atualização de guias vencidas ou a vencer, carnê de IPTU e boletim cadastral do imóvel. Assuntos relacionados a Alvará, Regin, Cadastro Mobiliário e Imobiliário, Fiscalização Tributária, ISS e Declan podem ser requeridos através de e-mails corporativos.
Somente serão mantidos em atendimento presencial os parcelamentos de dívidas e taxas, pagamento de protesto e ITBI. O serviço funcionará das 08h30 às 12h, em sistema de rodízio para redução de equipe.
O Programa de Defesa do Consumidor (Procon) informa que dúvidas e denúncias devem ser feitas pelo telefone (24) 2106-3420, de 8h às 12h, ou pela página do órgão no Facebook – Procon Barra Mansa (/proconbm). As audiências e os atendimentos presenciais estão suspensos temporariamente.
A Guarda Municipal também trabalhará no horário de 8h30 às 12h. Pedidos de Boletim de Registro de Acidentes (Brat) devem ser feitos no site da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no endereço: ebrat.pmerj.rj.gov.br/brat.
Confira os e-mails, serviços e setores da Secretaria de Fazenda:
Cadastro Mobiliário
Alvará – [email protected]
Declan / ICMS – [email protected]
Cadastro imobiliário
Gerência de Arrecadação Fazendária
Gerência de Dívida Ativa
Gerência de Fiscalização Tributária – ISS