Resultado garante aumento no repasse de receita do ICMS aos cofres públicos

Mesmo diante de um momento econômico difícil pelo qual passa a grande maioria das cidades, Barra Mansa vem crescendo no Índice de Participação do Município (IPM) referente à receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado do Rio de Janeiro. Com um aumento de 5,3%, a Prefeitura Municipal garante um maior repasse aos cofres públicos.

O resultado do IPM é provisório e será aplicado em 2021. Barra Mansa vinha de uma queda no índice, seguida de uma estabilização. Isso demonstra uma retomada da economia, através da abertura de empresas, geração de renda e empregos.

Segundo o secretário de Fazenda, Leonardo Ramos, o resultado é reflexo do trabalho realizado nos anos anteriores. “É muito importante ressaltar que a medição do IPM é referente aos dois anos anteriores, não somente neste ano de epidemia. Ainda enfrentamos dificuldades em relação a quedas atuais de receita que a pandemia trouxe”.

Alguns fatores elevaram a pontuação do IPM, por meio de um comparativo entre os anos de 2019 e 2020. Os mais relevantes foram o índice de Receita Própria (INR) e o de Conservação Ambiental (ICA) que respectivamente cresceram 79,95% e 193,65%.

Esse aumento no IPM traz uma maior participação no repasse da receita do ICMS, que é utilizado em diversas áreas do município, como investimentos, políticas públicas, infraestrutura e pagamentos, sendo de destinação obrigatória 25% do montante para Educação e 15% para a Saúde.

Leonardo Ramos, informa que o bom resultado foi construído através de um trabalho focado no crescimento econômico e gestão eficiente da Subsecretaria de Receita. “Nosso maior desafio foi equilibrar o atual momento econômico com eficiência no trabalho. É muito importante aliar a economia com pessoas técnicas competentes e ferramentas tecnológicas que consigam fazer uma gestão adequada. Com isso, a prefeitura consegue beneficiar a cidade como um todo e dar condições para a economia prosperar. Vale ressaltar que foi fundamental o papel da Secretaria de Meio Ambiente na evolução desses índices. Quando se tem sucesso nessas questões, os índices tendem a subir para patamares aceitáveis e não involuindo, como temos visto em diversas cidades do país. Isso é ter respeito com o dinheiro público. Estamos aqui para oferecer o melhor para a sociedade”.