Ir direto para menu de acessibilidade.
Você está aqui: Página inicial > Órgãos > Secretarias > Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Início do conteúdo da página

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SMMADS constitui órgão de primeiro nível hierárquico da administração Municipal, e tem como missão formular e coordenar a política municipal de proteção e conservação do meio ambiente e de gerenciamento dos recursos hídricos, visando ao desenvolvimento sustentável do Município de Barra Mansa

A gestão ambiental pública no Município apoia-se no sistema municipal de meio ambiente, coordenado por esta Secretaria da qual fazem parte:

Comissão Estadual de Controle Ambiental (CLAM), órgão colegiado diretamente vinculado ao Secretário, a quem compete, entre outras atribuições, baixar as normas ambientais e outros atos complementares necessários ao funcionamento do licenciamento ambiental;

Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA), órgão deliberativo e normativo a quem cabe o estabelecimento das diretrizes da Política Municipal de Controle Ambiental;

Fundo Municipal de Conservação Ambiental (FUNCAM), fundo de natureza contábil que tem por objetivo financiar projetos de apoio à execução da Política Municipal de Meio Ambiente. Os recursos são provenientes, principalmente, da arrecadação de multas e indenizações por infração à legislação ambiental municipal, Licenciamento Ambiental e ICMS Verde.

 

Missão

A SMMADS surge com a missão de proteger, conservar e recuperar o patrimônio ambiental do Município de Barra Mansa para promover a agenda do desenvolvimento sustentável, sendo um órgão gestor ambiental de referência, exercendo um papel estratégico no desenvolvimento do Município.

 

Visão

Ser um órgão gestor ambiental de referência, exercendo um papel estratégico na agenda de desenvolvimento do Município de Barra Mansa, com quadro funcional qualificado e valorizado e de credibilidade.

 

Secretário:

CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ

 

 

0
0
0
s2sdefault
registrado em:
Fim do conteúdo da página