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Portal da Transparência

Cadastros de OS Qualificada

Doc_28_de_jun_de_2019_10_55.pdf   Doc_28_de_jun_de_2019_10_58.pdf

  • Written by Sergio Paulo Vianna Cintra Junior
  • publicado
  • 28/06/19

Consulta de Listagem de Medicamentos Disponíveis na Farmácia Municipal

Segue link para consulta de medicamentos disponíveis em nossa rede de farmácia do município de Barra Mansa. LISTAGEM DE MEDICAMENTOS

  • Written by Sergio Paulo Vianna Cintra Junior
  • publicado
  • 10/04/19

Decreto em situação anormal, caracterizada como situação de emergência

Decreto nº 9473 de 8 de Abril de 2019 Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, áreas do município afetadas por desastre natural. Veja o...

  • Written by Sergio Paulo Vianna Cintra Junior
  • publicado
  • 09/04/19

FAQ

FAQ - Tire suas dúvidas 1. O que é a Lei de Acesso à Informação? A Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, destina-se a regulamentar...

  • Written by Sergio Paulo Vianna Cintra Junior
  • publicado
  • 17/01/19
  • Written by Sergio Paulo Vianna Cintra Junior
  • publicado
  • 07/01/19

2016 Decreto 8662 BO938 - Composição e funcionamento do Conselho da Cidade

2016__Decreto8662__BO938__Composicao_e_funcionamento_do_Conselho_da_Cidade.pdf

  • Written by Agda Valesca Silva Fortes
  • publicado
  • 10/11/16

e-SIC

          O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para...

  • Written by Cláudio
  • publicado
  • 26/10/16

Acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004. O termo...

  • Written by Letícia Rocha
  • publicado
  • 06/10/16
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